Informação, direito e saúde:Documento digital e o desafio da
produção para recordkeeping de longo prazo: debate a partir das notas técnicas do eNatJUS
Debater as tecnologias arquivísticas a partir de casos concretos, com foco na qualidade da e na produção de dados e documentos digitais relativos ao trinômio justiça-saúde-prova documental.
Dirlene Santos Barros (UFMA)
Evento interinstitucional reúne especialistas da Ufes, UFMA e outras
instituições para discutir soluções contra o acúmulo de "lixo eletrônico" e a
quebra de autenticidade em documentos públicos. O avanço da digitalização
de processos e documentos públicos trouxe consigo um desafio crítico para a administração pública e a sociedade civil: a qualidade e a autenticidade do
material preservado em ambiente digital.
Face ao cenário em que a proliferação de arquivos corrompidos ou sem
qualidades arquivísticas, o chamado "lixo eletrônico", ameaça desde decisões judiciais até históricos médicos, a academia e os técnicos se mobilizam para propor soluções estruturais. O debate ganha força a partir do convite da professora doutora Dirlene Santos Barros, da Universidade Federal do Maranhão ao professor Taiguara Vilella da Universidade Federal do Espírito Santos.
O encontro de especialistas integra as articulações para criar o I CIDAS – I
Colóquio de Informação, Direito, Arquivo e Saúde, a partir do debate
"Informação, direito e saúde: Documento digital e o desafio da produção para
recordkeeping de longo prazo - um debate a partir das notas técnicas do
e-NatJUS.", programado para ocorrer no próximo dia 10 de julho, a partir das
9 h. até 12 h. dentro das atividades da Semana Nacional de Arquivos.
Com foco em uma audiência qualificada de estudantes, pesquisadores e
gestores, busca reunir especialistas em Tecnologia da Informação (TI),
Ciência da Informação (Biblioteconomia), Arquivologia e Direito.
O objetivo é diagnosticar óbices concretos, como as rupturas na cadeia de
custódia do sistema de Justiça, e apresentar soluções práticas. Além da
análise de casos reais, o evento servirá de vitrine para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Entre os destaques da programação está a apresentação de um novo
Sistema Integrado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD). O
software, atualmente em vias de desenvolvimento em parceria entre
pesquisadores na UFES na Universidade Federal Fluminense (UFF), foca
especificamente, dentre outros aspectos, na fase de criação e captura do
documento (gênese documental), impedindo que o dado nasça sem os requisitos necessários para sua validação futura como elemento de prova.
Assim, o evento ocorre de forma inter-institucional: Departamento de Arquivologia
da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), vinculado ao Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas (CCJE), por meio de parceria com pesquisadores do
Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), do
Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com apoio da Agência da Tecnologia da Informação da UFMA
<https://portalpadrao.ufma.br/agetic>.
Além dos professores citados, são participantes do evento Filipe Dalla
Bernardina Folador (TJES), Emerson Couto de Moura (Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo) e Professora Doutora Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer (UFF).
Neste sentido, o evento reflete o papel da universidade pública em mediar
crises contemporâneas, unindo o rigor científico das ciências da informação e arquivística à urgência das demandas jurídicas e sanitárias do País,
destacando o papel dos arquivos na 10ª Semana Nacional de Arquivos
Arquivologia, Tecnologias da Informação e Arquivísticas, Informação, Saúde y Direito
